Política de Privacidade
Última atualização: 26/03/2026

O website Oeste Luso (https://oesteluso.com) respeita a sua privacidade e compromete-se a proteger os seus dados pessoais, em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (UE) 2016/679 e demais legislação aplicável.

1. Responsável pelo Tratamento
Humani Foundation MTU
Registo: 80623838
Sede: Harju maakond, Tallinn, Estónia
Email: [email protected]

2. Dados Pessoais Recolhidos
- Dados de identificação (nome, email)
- Dados de conta (username, palavra-passe encriptada)
- Endereço IP e dados de navegação
- Conteúdos submetidos (comentários, imagens, avaliações)
- Dados de localização (quando autorizado)
- Comunicações enviadas através de formulários

3. Finalidades do Tratamento
- Gestão e funcionamento do website
- Criação e gestão de contas de utilizador
- Resposta a pedidos de contacto
- Melhoria da experiência do utilizador
- Envio de comunicações (quando autorizado)
- Personalização de conteúdos e publicidade
- Cumprimento de obrigações legais

4. Base Legal
- Execução de contrato
- Consentimento do titular dos dados
- Interesse legítimo
- Cumprimento de obrigações legais

5. Cookies e Tecnologias Semelhantes
O website utiliza cookies para garantir o seu funcionamento, análise estatística e apresentação de publicidade.
Os cookies não essenciais apenas são ativados mediante consentimento prévio do utilizador, através do banner de cookies.

6. Partilha de Dados
Os dados pessoais podem ser partilhados com:
- Prestadores de serviços (alojamento, manutenção)
- Plataformas de análise (ex: Google Analytics)
- Plataformas de publicidade (ex: Google Ads)
- Autoridades legais, quando exigido por lei
- Empresas listadas no diretório, quando o utilizador submete pedidos de contacto

7. Transferências Internacionais
Alguns dados podem ser transferidos para fora do Espaço Económico Europeu, nomeadamente para os Estados Unidos da América, através de serviços como Google Analytics e Google Ads.
Nestes casos, são aplicadas as salvaguardas adequadas, incluindo cláusulas contratuais-tipo aprovadas pela Comissão Europeia.

8. Conservação dos Dados
Os dados pessoais são conservados apenas pelo período necessário para as finalidades para as quais foram recolhidos:
- Contas de utilizador: enquanto ativas
- Dados de contacto: até 12 meses após o último contacto
- Dados legais: conforme exigido por lei

9. Direitos do Utilizador
Nos termos da legislação aplicável, o utilizador tem direito a:
- Acesso aos seus dados pessoais
- Retificação de dados incorretos
- Apagamento dos dados
- Limitação do tratamento
- Oposição ao tratamento
- Portabilidade dos dados

Para exercer os seus direitos, contacte: [email protected]
Pode ainda apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).

10. Segurança
São implementadas medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais.

11. Ligações a Terceiros
O website pode conter ligações para sites externos, não sendo o Oeste Luso responsável pelas respetivas práticas de privacidade.

12. Alterações
Esta política pode ser atualizada a qualquer momento.

13. Contacto
Email: [email protected]

Política de Cookies

O website Oeste Luso utiliza cookies para melhorar a experiência do utilizador e garantir o correto funcionamento do site.

Tipos de Cookies
- Essenciais: necessários ao funcionamento do site
- Analíticos: recolha de estatísticas (Google Analytics)
- Marketing: publicidade personalizada (Google Ads)

Consentimento
Os cookies não essenciais apenas são utilizados após o seu consentimento explícito.

Gestão de Cookies
O utilizador pode alterar ou retirar o seu consentimento a qualquer momento através do banner de cookies.

Cookies de Terceiros
Podemos utilizar serviços de terceiros que podem recolher dados fora da União Europeia.

Termos e Condições

1. Objeto
O website fornece um diretório de empresas e conteúdos informativos.

2. Utilização
O utilizador compromete-se a utilizar o website de forma legal.

3. Contas
O utilizador é responsável pela confidencialidade dos dados de acesso.

4. Conteúdos
O conteúdo pode ser propriedade do Oeste Luso ou de terceiros.

5. Responsabilidade
O Oeste Luso não garante funcionamento contínuo ou ausência de erros.

6. Terceiros
Não nos responsabilizamos por conteúdos externos.

7. Lei Aplicável
Aplica-se a lei portuguesa.